O eSocial é um projeto integrante do SPED (Sistema de Escrituração Pública Digital), que por sua vez tem como objetivo simplificar e unificar a entrega das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em todo o país, substituindo gradativamente obrigatoriedades como a RAIS, a DIRF, o CAGED e a SEFIP, entre outros.
Mais especificamente, o eSocial é o responsável por consolidar as obrigações trabalhistas de uma empresa em uma única entrega e um único envio. Com isso, a ferramenta pretende simplificar o cumprimento desses processos, eliminando a redundância de informações prestadas tanto por Pessoas Físicas quanto Pessoas Jurídicas. O ACEDATA ERP já está preparado para essa nova realidade e os clientes contam com todo o respaldo para a implantação do processo.
Dividido em 3 Etapas e 5 Fases, a expectativa é que o impacto do eSocial aprimore a qualidade e potencialize a integração das informações previdenciárias, tributárias e de relações trabalhistas em todo o país.
A ACEDATA segue o cronograma de acordo com a legislação e, embora a homologação interna já esteja concluída, as rotinas serão liberadas conforme o cronograma do Governo. Saiba mais sobre as fases da ETAPA 1 em vigor abaixo:
Etapa 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões
Fase 1: Janeiro/18 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas; (CONCLUÍDA)
Fase 2: Março/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos;
Fase 3: Maio/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento;
Fase 4: Julho/18: Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada;
Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.
Os clientes ACEDATA contam com suporte total sobre o assunto e recebem constantemente as atualizações sobre prazos e obrigatoriedades conforme a divulgação oficial do cronograma. Todos os que estão inclusos no grupo com faturamento anual superior a R$ 78 milhões já entregaram as tabelas previstas na primeira fase com sucesso.
É importante agora que todos os clientes atentem-se para a segunda fase, com início em Março/18, em que é necessário o fornecimento das informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, como admissões, afastamentos e desligamentos. O departamento de suporte da ACEDATA está preparado e à disposição para solucionar dúvidas que possam surgir a respeito das obrigatoriedades dessa fase.
Nas próximas etapas, a partir de Julho/18, o cronograma será estendido para as demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados) e posteriormente, em Janeiro/19, o cronograma passa a englobar também entes públicos.
