A partir de 4 de julho de 2025, uma mudança significativa impactará todas as empresas que trabalham com produtos químicos no Brasil: a Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) dará lugar à Ficha de Dados de Segurança (FDS), em conformidade com a mais recente versão da ABNT NBR 14725:2023. Essa atualização, que alinha as regulamentações nacionais ao Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), representa um avanço crucial na busca por maior segurança, clareza e padronização na comunicação de perigos e informações essenciais sobre substâncias e misturas químicas.
Para as empresas, essa transição não é apenas uma alteração de nomenclatura, mas sim uma revisão completa da forma como a informação de segurança é documentada e comunicada. A norma ABNT NBR 14725:2023 estabelece uma estrutura mais robusta e detalhada para a FDS, com 16 seções obrigatórias dispostas em uma ordem lógica e sequencial. Essa padronização internacional facilita a compreensão das informações por todos os envolvidos na cadeia de produção, transporte, armazenamento, uso e descarte de produtos químicos, transcendendo barreiras linguísticas e regulatórias.
Melhorias trazidas pela FDS
A substituição da FISPQ pela FDS representa um salto na gestão da segurança química. Dentre as principais melhorias, destacam-se:
Estrutura detalhada e padronizada: A estrutura de 16 seções garante que todas as informações relevantes sejam abordadas de forma consistente, facilitando a localização de dados específicos e a compreensão global dos perigos e precauções.
Informações mais abrangentes: A norma NBR 14725:2023 exige informações mais detalhadas em diversas seções, como a descrição precisa da composição química, os procedimentos de primeiros socorros atualizados, as medidas de combate a incêndio específicas, dados toxicológicos e ecotoxicológicos aprofundados, e as diretrizes para descarte e transporte seguros.
Alinhamento com o GHS: A principal vantagem da adoção da FDS é a compatibilidade com o Sistema Globalmente Harmonizado. Isso significa que as empresas brasileiras utilizarão um sistema de comunicação de perigos reconhecido internacionalmente, o que facilita o comércio, a compreensão e a segurança no manuseio de produtos químicos em escala global.
Rotulagem aprimorada: A norma também está intrinsecamente ligada à rotulagem de produtos químicos, com critérios mais claros e atualizados para a utilização de pictogramas de perigo, palavras de advertência e as padronizadas frases de perigo (frases H) e precaução (frases P) do GHS.
Inclusão de novas classes de perigo: A FDS passa a contemplar classes de perigo importantes como “explosivos dessensibilizados” e “perigoso à camada de ozônio”, garantindo que os riscos associados a essas substâncias sejam devidamente comunicados.
Obrigatoriedade do telefone de emergência 24 Horas: A inclusão de um telefone de emergência com atendimento ininterrupto diretamente na FDS representa um avanço significativo na disponibilidade de suporte em caso de acidentes ou situações de risco.
Detalhes sobre as características das partículas: Para produtos químicos sólidos, a FDS exigirá informações específicas sobre as características das partículas, um dado relevante para a avaliação de riscos de inalação e outras exposições.
Transparência nos limites de exposição: A nova norma proíbe o uso de termos genéricos como “Informação confidencial” em relação aos limites de exposição na seção de controle, promovendo maior transparência e segurança para os trabalhadores.
ACEDATA ERP: Sua Gestão Química Preparada para o Futuro
Consciente da importância dessa transição e do compromisso com a segurança e a conformidade de seus clientes, a ACEDATA Software informa que o ACEDATA ERP já está sendo adaptado e estará totalmente preparado para a entrada em vigor da nova FDS em julho de 2025.
Nosso sistema de gestão empresarial está sendo atualizado para incorporar todas as exigências da ABNT NBR 14725:2023, garantindo que sua empresa possa:
- Gerar e armazenar as FDS no formato correto, com todas as 16 seções obrigatórias e os campos de informação atualizados.
- Integrar as informações da FDS com os dados dos seus produtos químicos, facilitando o acesso rápido e seguro às informações de segurança.
- Gerenciar as informações de rotulagem em conformidade com o GHS, incluindo as frases H e P atualizadas e os pictogramas de perigo.
- Manter um histórico completo das FDS de seus produtos, garantindo a rastreabilidade e a conformidade ao longo do tempo.
Com o ACEDATA ERP, sua empresa terá as ferramentas necessárias para realizar a transição da FISPQ para a FDS de forma eficiente e sem interrupções, garantindo a segurança dos seus colaboradores, a proteção do meio ambiente e a conformidade com a legislação vigente.
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